Domingo, 25 de Outubro de 2020
Investigação/projetos

CLIMA | Corpus Legislativo da Idade Média Anotado

Países: Portugal

Estudos Medievais, Direito, História

O projeto CLIMA (Corpus Legislativo da Idade Média Anotado) pretende divulgar o corpus das fontes jurídicas medievais portuguesas que chegaram até aos nossos dias e representam o substractum do Direito português atual, criando, em simultâneo, uma ferramenta interativa que permita a aproximação dos investigadores em torno desta temática.
 
Numa primeira fase far-se-á apenas um inventário (data/local/sumário) com as respetivas fontes arquivísticas, impressas e digitais das leis dos monarcas portugueses conhecidas, desde D. Afonso Henriques até à edição definitiva das Ordenações Manuelinas (1521). A partir desse momento fica aberta a possibilidade de os investigadores efetuarem os seus próprios comentários a essas leis, enviados a uma comissão revisora.
 
Pouco a pouco serão disponibilizados os textos das fontes inventariadas. Só o conhecimento desses textos na íntegra nos permite avançar, paulatinamente, na pirâmide do conhecimento da Juris-História. Sendo certo que uma mesma lei ao surgir nos mais dispares contextos, para além do seu conteúdo normativizador, fornece inestimáveis indícios para futuras ilações e teorias científicas.
 
Fica em aberto o alargamento a outras fontes de ius proprium, bem como às fontes de ius commune.
 
CLIMA (http://www.ulusiada.pt/clima/) é desenvolvido ao abrigo de protocolos de colaboração entre as seguintes instituições:
 
CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais.
(Fundação Minerva / Universidades Lusíada)
 
BITAGAP – Bibliografia de Textos Antigos Galegos e Portugueses.
(The Bancroft Library, University of California, Berkeley)
 
CEH - Centro de Estudos Históricos.
(Universidade Nova de Lisboa)
 
Com a participação de investigadores estrangeiros convidados da:
 
― University of California (EUA).
― Universidade de Barcelona (Espanha).
― Universidade de Santiago de Compostela (Espanha).
― Universidade Complutense – Madrid (Espanha).
 
Contactos
 
Prof. Doutor José Domingues (coordenador): jdominguesul@hotmail.com

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