Estão abertas, até 8 de novembro de 2026, as candidaturas ao Concurso DR50: Arte e Lei em Publicação, dirigido a estudantes do ensino superior das áreas das artes visuais. O concurso integra as comemorações dos 50 anos do Diário da...
A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vai recrutar um professor catedrático. Está aberto, até 6 de novembro de 2026, um concurso internacional para o preenchimento de um posto de trabalho na área disciplinar de Direito, subárea de Ciências...
A Revista Direito, Estado e Sociedade, da PUC-Rio, prorrogou até 19 de outubro de 2026 o prazo para submissão de artigos ao dossiê temático "Povos indígenas, direitos e Estado na América Latina: disputas, transformações e horizontes". O dossiê é organizado...
O Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) realiza, de 3 a 5 de novembro de 2026, o IV Fórum de Pesquisa da Faculdade de Direito, com o título "E a pesquisa...
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) recebe, de 10 de setembro a 10 de outubro de 2026, submissões de resumos para o V Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM), que acontece de 9 a 11 de dezembro de...
A Universidade do Minho tem aberto, até 5 de novembro de 2026, um concurso documental de âmbito internacional para o recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Criminais da sua Escola de Direito. O procedimento rege-se...
A Revista FIDES — Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade publicou o edital nº 31, que abre a submissão de artigos científicos e resenhas para a sua 31ª edição. A seção temática deste número é dedicada a "Direito,...
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), promove o IX Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação (IX CIDIGIN), nos dias 27 e 28 de novembro de 2026, na Escola...
A Universidade do Minho tem aberto, até 20 de outubro de 2026, um concurso documental de âmbito internacional para o recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Ciências Jurídicas Criminais. As vagas destinam-se ao Departamento de Ciências Jurídicas...
O Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD-UFF) publicou o edital do 15º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, que será realizado de 7 a 11 de dezembro de 2026, em Niterói. O evento será...
