O Grupo de Estudos de Teoria Constitucional (GECONST), vinculado ao Núcleo Constitucionalismo e Democracia (NCD) da Faculdade de Direito da UFPR, e o BAMBU, Grupo de Direito e Narrativas Artísticas, abriram chamada para submissão de ensaios académicos ao dossiê "Figurações...
VII Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social abre submissões de resumos Estão abertas, até 20 de outubro de 2026, às 23h59, as submissões de resumos para os Grupos de Trabalho do VII Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social e do...
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) abriu seleção para uma bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP, no âmbito do Projeto Égide: Violência, Educação e Vigilância em Escolas do Município de Campinas, sob responsabilidade do pesquisador Lucas Catib...
Estão abertas as submissões para o II Congresso Interdisciplinar dos Grupos de Pesquisa em Direito, Artes e Literaturas (II CIDAL), promovido pela Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). O evento realiza-se de forma totalmente online, entre os dias 1 e...
A Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina (FCJ) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), em parceria com instituições nacionais e internacionais, realiza de 15 a 18 de setembro de 2026, em Diamantina (MG), o V Simpósio Internacional de...
O III Congresso Internacional Diálogos Humanistas realiza-se entre os dias 1 e 4 de setembro de 2026, no Hotel Mercure Rio Vermelho, em Salvador, Bahia, em formato presencial com transmissão online. Nesta edição, o evento é subordinado ao tema "O...
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política realiza-se em Belém sob o tema "O fim dos direitos humanos" A Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da...
A Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) e a Associação Latino-Americana e Caribenha de Direito e Sociedade (ALADES) realizam, entre 23 e 25 de setembro de 2026, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em...
O Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio sedia nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro, a edição latino-americana da Computers, Privacy and Data Protection Conference (CPDP LatAm 2026), sob o tema...
O Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH), organiza o XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar,...
