A Revista FIDES — Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade publicou o edital nº 31, que abre a submissão de artigos científicos e resenhas para a sua 31ª edição. A seção temática deste número é dedicada a "Direito,...
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), promove o IX Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação (IX CIDIGIN), nos dias 27 e 28 de novembro de 2026, na Escola...
A Universidade do Minho tem aberto, até 20 de outubro de 2026, um concurso documental de âmbito internacional para o recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Ciências Jurídicas Criminais. As vagas destinam-se ao Departamento de Ciências Jurídicas...
O Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD-UFF) publicou o edital do 15º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, que será realizado de 7 a 11 de dezembro de 2026, em Niterói. O evento será...
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) abriu seleção para uma bolsa de Treinamento Técnico nível V (TT-V) da FAPESP, vinculada ao projeto "Políticas nacionais como orientadoras de investimentos externos: uma análise das...
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) seleciona um bolsista de Jornalismo Científico (JC-II) da FAPESP para atuar na divulgação de um projeto sobre a regulação das relações econômicas entre Brasil e China....
Realiza-se de 21 a 23 de outubro de 2026, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), no Recife, a quarta edição do encontro anual da Rede de Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital, subordinada ao tema "Constitucionalismo Crítico e Razão...
O Grupo de Estudos de Teoria Constitucional (GECONST), vinculado ao Núcleo Constitucionalismo e Democracia (NCD) da Faculdade de Direito da UFPR, e o BAMBU, Grupo de Direito e Narrativas Artísticas, abriram chamada para submissão de ensaios académicos ao dossiê "Figurações...
VII Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social abre submissões de resumos Estão abertas, até 20 de outubro de 2026, às 23h59, as submissões de resumos para os Grupos de Trabalho do VII Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social e do...
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) abriu seleção para uma bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP, no âmbito do Projeto Égide: Violência, Educação e Vigilância em Escolas do Município de Campinas, sob responsabilidade do pesquisador Lucas Catib...
