O V Encontro da secção temática de “Sociologia do Direito e da Justiça” da Associação Portuguesa de Sociologia — APS, terá lugar na Universidade da Maia, nos dias 16 e 17 de Maio de 2024, coorganizado pela Universidade da Maia (UMaia) e pela Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento (UICCC). Esta é uma organização multi e interdisciplinar que pretende espelhar a escolha do tema do Encontro: Direitos, Violências e Sistema de Justiça (ver https://www.umaia.pt/pt/eventos/V-SDJ).

Neste evento pretende-se discutir temas de grande pertinência atual, dando visibilidade à variedade e vitalidade da investigação sociológica e criminológica sobre direito e justiça realizada não só em Portugal, mas também nos países de língua portuguesa, procurando encurtar o distanciamento que ainda se verifica entre as disciplinas da sociologia, do direito e da criminologia, entre a academia e profissionais, e promover os intercâmbios/aprendizagens de diferentes latitudes.

Assim, convida-se à apresentação de propostas de comunicações e de sessões até ao próximo dia 31 de Janeiro. O Encontro é gratuito e aberto a todas e todos que participam na investigação e aplicação do(s) direito(s) e da justiça, seja qual for a sua formação e enquadramento institucional do seu trabalho. Apelamos vivamente à participação de jovens investigadores/as, profissionais e académicos/as, que desenvolvem as suas atividades em língua portuguesa e/ ou no espaço lusófono.

A organização aceita propostas de sessões temáticas e de comunicações sobre estas questões, em particular:

• Constitucionalismo e pluralismo jurídico nos países de língua oficial portuguesa

• Crime, processos de criminalização e sistema de justiça

• Direito, justiça e política

• Direito(s), justiça e crise climática

• Direitos, violência e finalidade das penas

• Espaços privativos de liberdade

• Fragilidades dos sistemas de justiça

• Novas e velhas vulnerabilidades sociais, e formas de compensação, mitigação e eliminação dessas fragilidades

• Novas tecnologias, direito(s) e sistema de justiça

• Novos e velhos atores do direito e da justiça

• Polarizações sociais

• Processos de (des)criminalização (movimentos sociais, drogas)

• Processos de afirmação ou de defesa de direitos

• Racismo e políticas públicas;

• Relações entre animais humanos e animais não humanos, entre humanos e máquinas, e respetivas problemáticas éticas

• Teoria jurídica e estudos sociojurídicos

• Tribunais e administração da justiça

• Violências e desigualdades

Também se aceitam propostas de sessões temáticas e de comunicações sobre outras questões relevantes na sociologia do direito e da justiça.

Para mais informações sobre o evento ou como submeter propostas, por favor consultar o site do encontro: https://www.umaia.pt/pt/eventos/V-SDJ/submissao-de-propostas.

Informação Sílvia Gomes / Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça via APS