Revista Tramas y Redes

Dossiê: Direito à Educação na América Latina e no Caribe: disputas políticas e reconfigurações regionais

Coordenadoras:

Fernanda Saforcada, Universidad de Buenos Aires (UBA) y CONICET – Universidad Nacional del Oeste
(UNO), Argentina
Salomão Ximenes, Universidad Federal del ABC (UFABC) y Consejo Nacional de Desarrollo Científico y
Tecnológico (CNPq), Brasil

A América Latina constitui atualmente uma região atravessada por fortes disputas entre perspectivas e forças da extrema direita, neoliberais dos anos 90, progressistas e da esquerda. Estas disputas também se expressam no campo educacional e tensionam os sentidos sobre o direito à educação, num contexto de aceleração e aprofundamento dos processos de privatização dos sistemas escolares e de ensino superior ao longo deste século.

A produção acadêmica recente sobre políticas educacionais em diferentes países da região está investigando os efeitos que as iniciativas neoconservadoras promovidas tanto pela nova direita como pelos setores neoliberais e conservadores têm sobre a noção de direito à educação e sua relação com a regulação das políticas públicas. Seu impacto tem sido observado em diversas dimensões como legislação, diretrizes e finalidades dos sistemas educacionais e universitários, trabalho docente, políticas socioeducativas, entre outras.

Estas políticas educativas promovidas por coligações nacionais e internacionais constituíram, na última década, uma das principais estratégias transnacionais de disputa sobre o significado e o conteúdo do direito à educação. No entanto, esta agenda – que se manifesta de diferentes formas em cada realidade nacional e local – enfrenta resistências no marco dos governos progressistas, organizações sindicais e movimentos sociais com perspectivas democratizantes, populares e igualitárias sobre o direito humano à educação.

Neste número de Tramas y Redes, tentamos abrir um espaço de análise sobre a produção de conhecimento sobre o direito à educação na América Latina e no Caribe que identifique as diversas perspectivas, projetos e disputas em relação a este direito no contexto das profundas mudanças políticas, sociais, ambientais e tecnológicas que ocorreram na última década. Algumas das linhas possíveis, que não esgotam as entradas neste nó problemático, são:

• Estado, políticas públicas e direito à educação na América Latina e no Caribe
• Novos direitos, políticas transnacionais e direito à educação
• O público, o privado e o direito à educação
• Desigualdades sociais, políticas educacionais e direito à educação
• Reformas legislativas, sistemas judiciais e reconfigurações do direito à educação
• Trabalho docente e direito à educação
• Perspectivas feministas e interculturais em relação às políticas públicas e ao direito à educação
• Questões conceituais e lutas pelo sentido do direito à educação

As produções devem respeitar o foco da revista e as diretrizes de publicação. A linha editorial do dossiê prioriza um olhar para a região da América Latina e Caribe.

O dossiê será publicado na edição 6 da revista, em junho de 2024.

Prazo de envio: 4 de março de 2024