A Revista Direito, Estado e Sociedade, da PUC-Rio, prorrogou até 19 de outubro de 2026 o prazo para submissão de artigos ao dossiê temático "Povos indígenas, direitos e Estado na América Latina: disputas, transformações e horizontes". O dossiê é organizado por Luiz Eloy Terena (PUCPR), Virgínia Totti Guimarães (PUC-Rio) e Ana Carolina Alfinito (UFPA/INEAF).

São bem-vindas contribuições analíticas, empíricas e multidisciplinares sobre as dinâmicas jurídicas, políticas e sociais relacionadas aos direitos dos povos indígenas no Brasil e em outros contextos latino-americanos. Entre os temas de interesse estão direitos territoriais e autodeterminação indígena, marco temporal e conflitos fundiários, pluralismo jurídico e interlegalidades, mobilização social e política dos povos indígenas, produção, interpretação e aplicação do Direito pelos povos indígenas, e direitos indígenas, meio ambiente e democracia.

As submissões devem observar as diretrizes para autores e passam por avaliação preliminar (desk review) e avaliação cega por pares. A publicação está prevista para o volume 69, em 2027. Dúvidas podem ser enviadas para virginia@puc-rio.br ou avmgomes@gmail.com.

Mais informações: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/announcement/view/5