Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
Congressos

VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania | Chamada de artigos

Início: Fim: Data de abertura: Data de encerramento: Países: Brasil

Chamada para trabalhos, Direito, Direitos Humanos

O VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, a realizar-se nos dias 1 e 2 de outubro de 2020, na modalidade virtual, torna pública a chamada de artigos científicos. O evento é coordenado pela Universidade de Ribeirão Preto. Os artigos serão recebidos até 15 de setembro de 2020.

O Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania constitui-se uma iniciativa do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, e é voltado para docentes (doutores e mestres), doutorandos, mestrandos e especialistas em direito, bem como docentes, mestrandos, doutorandos e especialistas de outras áreas afins do conhecimento, tendo em vista sua perspectiva multidisciplinar, objetivando discutir a Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania e os Instrumentos de Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos, em suas várias formas de realização, seja através da prestação judicial, das políticas públicas ou iniciativas da sociedade civil.

Pretende, desta forma, o Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, contribuir para a discussão acadêmica em torno da temática dos direitos coletivos e cidadania com vistas à sua concreção. Os trabalhos devem contemplar a linha temática Direitos Coletivos e Cidadania, com destaque para a Crise da Democracia e Desafios para a Consolidação da Cidadania, e serem submetidos a um dos Grupos de Trabalho.

Grupos de trabalho:

  • 1. Direitos coletivos;
  • 2. Cidadania e estado democrático de direito
  • 3. Direitos sociais e políticas públicas
  • 4. Direitos humanos
  • 5. Acesso à justiça
  • 6. Direito ambiental
  • 7. Constituição cidadã: carta de resistência e navegação das diferenças
  • 8. Direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana
  • 9. Tutela coletiva do trabalho e a reforma trabalhista.

Mais informações na página do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós­Graduação em Direito (CONPEDI) e no e-mail jsilva@unaerp.br.

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