VII Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social abre submissões de resumos

Estão abertas, até 20 de outubro de 2026, às 23h59, as submissões de resumos para os Grupos de Trabalho do VII Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social e do I Encontro Internacional do Observatório de Direitos Sociais, promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). As sessões dos GTs realizam-se em formato online, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026.

O evento organiza-se em sete Grupos de Trabalho: Consumo, Acesso à Justiça e Novas Vulnerabilidades na Sociedade Contemporânea; Litigiosidade, Acesso à Justiça e Problemas Estruturantes; Direitos Sociais, Vulnerabilidades e Tecnologias Digitais; Direitos Fundamentais, Política Criminal e Sistema Penal; Saúde, Arte e Direitos Sociais; Direitos Sociais e sua Relação com Género e Inclusão de Pessoas com Deficiência; e Serviços Públicos e Direitos Sociais na Jurisprudência do STF, coordenados por docentes do PPGD/UFPel e de outras instituições, como a UFF e a UFAM.

Os resumos, com no máximo 400 palavras, incluindo título, texto e palavras-chave, devem ser redigidos em fonte Arial, tamanho 11, com título em caixa alta e negrito, e podem ter até três autores, devendo ser indicado o responsável pela apresentação oral. A submissão deve ser feita através do formulário disponível em https://forms.gle/ArgHKHaFXeADKgdM7, indicando o Grupo de Trabalho pretendido.

O resultado da avaliação será divulgado a 25 de outubro de 2026, após as 20h. Os trabalhos completos, com até 20 páginas, devem ser enviados até 15 de março de 2027.

Mais informações: https://wp.ufpel.edu.br/seminarioppgd/.