O  VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia acontece no Rio de Janeiro, de 23 a 25 de novembro, sob o tema O novo constitucionalismo Latino-Americano: Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) e pela Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano e tem lugar na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os pesquisadores interessados em enviar trabalhos têm até 30 de outubro. As inscrições podem ser feitas até 20 de novembro.

Eixo temático

As reflexões sobre o Novo Constitucionalismo latino­-americano têm a finalidade de promover a análise dos novos textos constitucionais da América Latina, esse novo contexto constitucional que parte do Sul, enfatizando as experiências conectadas com a realidade social que tenham uma eficaz incidência na necessária transformação social, democrática, justa e livre. Deste modo, propõe-­se a reflexão acerca das relações entre estado, direito e sociedade no atual contexto latino­-americano que demanda uma nova configuração do Estado e suas instituições. A emergência de novos sujeitos e novos direitos, especialmente os novos direitos da natureza, e as relações sociais e jurídicas que engendram são desafios à compreensão do alcance e eficácia das novas constituições latino-­americanas. Nesse contexto, em sua edição de 2016, o Congresso propõe-­se, depois de pelo menos cinco anos de reflexões sobre o desenvolvimento do constitucionalismo democrático na América Latina, realizar um balanço de experiências, avanços teóricos e desafios para o constitucionalismo, a democracia e os direitos humanos e da natureza no continente.

O congresso se estrutura em seis grupos de trabalho, configurados como espaços indutores para proporcionar razoável debate e crítica acadêmica a saber:

• GT1 ­ Estado e Instituições
• GT2 ­ Subjetividades e Identidades
• GT3 ­ Sistemas de Justiça Constitucional
• GT4 ­ Pluralismo Jurídico e Direito de minorias étnicas
• GT5 ­ Direito, gênero, sexualidades e racialidade
• GT6 ­ Aberturas, transições e democracia

Mais informações na página da CONPEDI.