A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) vai acolher o IX Congresso Latino-Americano sobre Democracia e Direitos Sociais, em parceria com o CONPEDI e diversas redes académicas. O evento terá lugar entre 28 e 31 de outubro de 2025, em formato híbrido — combinando participação presencial e virtual.

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSBC, o congresso conta com o apoio da CAPES, da rede REDESS, do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (Seção Brasileira) e do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais (PUC-SP / CNPq).

O encontro pretende promover debates em áreas como democracia, crises políticas, direitos sociais, militarismo e pluralismo político, entre outras temáticas centrais para os estudos jurídicos latino-americanos.

A submissão de artigos decorrerá exclusivamente através da plataforma do CONPEDI, entre 30 de junho e 28 de setembro de 2025. Será cobrada uma taxa de R$ 100,00 por proposta. O edital completo (N.º 001/2025) está disponível no site do CONPEDI.

Para esclarecimentos, contacte: congresso2025@direitosbc.br