Estão abertas as inscrições para IV Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental, “Instrumentos de tutela processual nas lides vinculadas ao meio ambiente digital”, organizadas pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a ter lugar no em Lisboa no dia 15 de fevereiro de 2017.

IV Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental
“Instrumentos de tutela processual nas lides vinculadas ao meio ambiente digital”
15 de fevereiro de 2017
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Programa

14H45 - Abertura
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Presidente do Instituto de Direito Brasileiro
Dr. Celso Fiorillo, Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Livre Docente, Doutor e Mestre em Direito.

15H00 – Princípios do Direito Processual em face do Meio Ambiente Digital
Dr. Celso Fiorillo, Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Livre Docente, Doutor e Mestre em Direito.

15H15 - O meio ambiente digital e seus reflexos na jurisprudência
Dra. Marina Gadelha, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. Mestre em Direito.

15H30 – Educação ambiental e meio ambiente digital
Dra. Marília Longo, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Grande do Sul. Mestre em Direito.

15H45 – Reparação do dano nas lides relacionadas à tutela do meio ambiente digital
Dr. Flavio Ahmed, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do
Brasil-Seção do Rio de Janeiro. Mestre em Direito.

16H00 – Pausa para café

16H15 – Direito do Ambiente e Legitimidade Processual Ativa
Dr. José Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

16H30 – O Centro Nacional de Cibersegurança e o ambiente digital em Portugal
Contra-Almirante Gameiro Marques, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança

16H45 – O meio digital no Ensino das Escolas de Magistratura
Prof. Doutor Pedro Barbas Homem, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

17H00 – O Direito da Cibersegurança em Portugal
Mestre Gonçalo Sousa, Consultor do Centro Nacional de Cibersegurança

17H15 – Encerramento
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa*
Dr. Nuno Castro, Diretor da Revista do Centro de Investigação de Cibersegurança da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
* A confirmar

Mais informações e inscrições: http://www.fd.ulisboa.pt/events/iv-jornadas-luso-brasileiras-de-direito-ambiental/.

Fonte: Conpedi