Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
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Chamada da Revista de Estudos Empíricos em Direito para Dossiê “Direitos Digitais em Movimento”

Início: Fim: Data de abertura: Data de encerramento: Países: Brasil

Chamada para artigos, Ciências Jurídicas, Direito

A Revista de Estudos Empíricos em Direito convida pesquisadoras/es de diferentes áreas para submeterem artigos científicos ao Dossiê “Direitos Digitais em Movimento”, coordenado pelos editores convidados Rafael Zanatta[1], Michel Roberto de Souza[2] e Elora Fernandes[3].

Os impactos atuais das Tecnologias de Informação e Comunicação na sociedade são profundos e, neste cenário em efervescência, pesquisas empíricas em direitos digitais tornam-se centrais para balizar políticas públicas, arranjos institucionais e decisões por autoridades judiciárias e administrativas. 

Assim, o dossiê terá como função apresentar novas formas de estudo desses direitos pela dimensão empírica a partir de uma abordagem abrangente, variando dos estudos antropológicos sobre uso de reconhecimento facial por autoridades policiais às análises empíricas de decisões administrativas sobre proteção de dados pessoais, por exemplo. O dossiê propõe uma mirada interdisciplinar, rompendo com visões estanques de uma ou outra área do direito, bem como análises meramente “topográficas” e positivistas em sentido jurídico (como descrição e interpretação das normas do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Essa chamada tem o apoio de diversas organizações da sociedade civil, cujo trabalho é essencial para o desenvolvimento da pesquisa em direitos digitais. Agradecemos imensamente a: 

Acesse a chamada completa: Português | English | Español

Prazo para submissão: 15 de Novembro de 2021.

Para conhecer mais sobre métodos empíricos de pesquisa, acesse gratuitamente o livro Pesquisar Empiricamente o Direito, da Rede de Estudos Empíricos em Direito, aqui.


[1] Mestre pela Faculdade de Direito da USP e doutorando pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP. Mestre em direito e economia pela Universidade de Turim. Alumni do Privacy Law and Policy Course da Universidade de Amsterdam. Research Fellow da The New School (EUA). Membro da Rede Latino-Americana de Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits). Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (Iberc). Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Lattes | Researchgate.

[2] Doutor e mestre em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comparado, Economia e Finanças pela Universidade de Turim. Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Lattes  | Orcid | Researchgate.

[3] Doutoranda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e graduada em Direito pela mesma instituição, com período de intercâmbio acadêmico na Universidad de Salamanca (Espanha). É alumna do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) e faz parte do corpo editorial da Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED). Lattes | Orcid.

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