Chamada da Revista de Estudios Brasileños: "A Reforma do Sistema Tributário Brasileiro”
Data de abertura: ⋅ Data de encerramento: ⋅ Países: Brasil, Espanha
A Revista de Estudios Brasileños (REB), publicação semestral editada pela Ediciones Universidad de Salamanca em colaboração com a Universidade de São Paulo, abre a chamada para submissão de artigos, entrevistas e resenhas para o seu número 28, com publicação prevista para junho de 2026.
A REB constitui uma publicação acadêmica de referência, dinâmica e aberta a todas as pessoas interessadas na complexa realidade do Brasil, nas áreas de Humanidades, Ciências Sociais e Ciências Jurídicas. Como plataforma especializada em estudos brasileiros, e mediante a publicação de pesquisas originais, a REB tem como objetivo promover e consolidar o debate acadêmico e científico.
O próximo número contará com o dossiê “A Reforma do Sistema Tributário Brasileiro: entre avanços e retrocessos”, coordenado pelos professores Marcelo Jabour Rios (Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC/PUC Minas, Brasil) e Alexandre Alkmim Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Brasil).
No Brasil, a questão tributária apresenta-se, há muito tempo, como um dos maiores desafios ao desenvolvimento econômico e social. A recente Reforma do Sistema Tributário Nacional, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 (Emenda Constitucional nº 132/2023), oferece uma oportunidade singular para avaliar as mudanças propostas, à luz da necessidade de construir um modelo mais justo, eficiente e capaz de contribuir para a redução das profundas desigualdades que persistem na República Federativa do Brasil.
A participação de diferentes setores da sociedade, incluindo acadêmicos, empresários, trabalhadores e representantes do poder público, será fundamental para o êxito desse processo, inserido no contexto mais amplo da construção de um futuro mais próspero e equitativo para todos os brasileiros.
Linhas temáticas do dossiê:
- Sistema Tributário: desigualdade e injustiça fiscal.
- Reforma Fiscal: simplicidade, transparência, equidade e progressividade.
- Tributação: competitividade, eficiência econômica e redução das desigualdades.
- Sustentabilidade e responsabilidade fiscal.