O Ministério da Educação e Cultura (MEC), através do Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público (IBE, IP), e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), através da Embaixada da República de Moçambique em Lisboa, tornaram público o Edital n.º 14/2026, que abre 490 vagas para candidaturas ao Acesso e Ingresso no Ensino Superior em Portugal ao abrigo do Regime Especial, para o ano letivo 2026/2027.

O concurso decorre em duas fases. A primeira destina-se a candidatos que tenham concluído a 12.ª classe em Moçambique com média final não inferior a 14 valores, e as candidaturas são submetidas entre 30 de abril e 31 de maio de 2026. A segunda fase, exclusivamente dirigida a quem tenha concluído o ensino secundário no sistema de ensino português em Moçambique no ano de 2026, decorre entre 14 e 16 de julho de 2026. Em ambos os casos, os candidatos devem ter nacionalidade moçambicana e idade igual ou inferior a 25 anos até 31 de dezembro de 2026.

A submissão das candidaturas é feita exclusivamente por via eletrónica, através da aplicação Portal do Candidato, disponível na Play Store e na Apple Store, com início a 6 de maio de 2026.

O edital completo está disponível em: https://www.ibe.gov.mz/wp-content/uploads/2026/04/Edital-Regime-2026-2027.pdf

Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem contactar o IBE, IP pelo telefone +258 867189661, pelo endereço eletrónico secretariageral@ibe.gov.mz ou consultar o sítio www.ibe.gov.mz.