O Programa Interreg Espaço Atlântico 2021-2027 recebe, até 30 de outubro de 2026 (13h00, hora de Lisboa), candidaturas à sua quarta convocatória para projetos de cooperação transnacional. Cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), a convocatória surge na fase final de execução do programa e privilegia a capitalização, o aumento de escala, a transferência e a governação de resultados já obtidos em projetos anteriores.

As propostas devem enquadrar-se numa das quatro prioridades do programa: inovação e competitividade azuis; ambiente azul e verde; turismo e cultura azuis, sustentáveis e sociais; e melhor governação para a cooperação no Espaço Atlântico.

Cada projeto pode receber uma contribuição FEDER entre 400 mil e 800 mil euros, com uma taxa de cofinanciamento até 75% das despesas elegíveis. A duração indicativa é de até 24 meses, sendo 30 de junho de 2029 a data-limite obrigatória de conclusão. A dotação inicial ronda os 7 milhões de euros e poderá ser reforçada em cerca de 4 milhões, através de uma lista de reserva.

As parcerias devem integrar, no mínimo, quatro entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos de Portugal, Espanha, França e Irlanda, oriundas das regiões elegíveis. Em Portugal, são elegíveis todas as regiões, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. A liderança está reservada a organismos públicos, universidades, instituições de investigação e entidades sem fins lucrativos. As candidaturas são submetidas em inglês na plataforma SIGI. Está prevista uma sessão de informação a 22 de setembro de 2026.

Mais informações: https://www.atlanticarea.eu/news-events/news/fourth-call-for-projects-opens-for-submissions.

Documentação da convocatória: https://www.atlanticarea.eu/for-applicants/call-for-projects?tab=call-4.