O Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, em parceria com o Centro de Estudios de Migraciones y Exilios da Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED-Madrid), abre o call for papers para a Conferência Internacional Europa e Refugiados: Política e Práticas, em Lisboa, nos dias 19 e 20 de outubro de 2016.
 
Num momento em que a atual crise migratória, a maior desde a II Guerra Mundial, se coloca como uma das grandes questões da agenda internacional por se tratar de um fenómeno que afeta a presente sociedade global, pretende-se com esta Conferência Internacional reunir investigadores e especialistas de diferentes áreas científicas (História, Antropologia, Ciências Jurídicas, Sociologia, Relações Internacionais e Ciência Política) com o objetivo de discutir o tema das políticas sectoriais dos vários Estados europeus para os refugiados, ao longo do século XX.
 
Visa-se refletir sobre as condições que estiveram na génese de migrações de refugiados ao longo dos últimos cem anos; apurar como os Estados europeus reagiram à criação dos instrumentos internacionais que determinaram ações a favor dos refugiados e determinar que tipo de adesões ou de resistências estes suscitaram; identificar que estruturas nacionais para os assuntos dos refugiados foram estabelecidas e que ligações mantiveram com o organismo internacional responsável (ACNUR); registar que condições foram proporcionadas aos refugidos dentro do território dos vários Estados (por exemplo, como se processou a concessão de asilo, a aquisição e perda de nacionalidade, ou qual a situação jurídica atribuída aos refugiados); interpretar reconfigurações dos instrumentos das políticas sectoriais para os refugiados e ponderar o seu impacto sobre a conceção de direitos humanos; identificar circunstâncias históricas em que os Estados europeus se revelaram refratários ao acolhimento de refugiados e apurar através de que mecanismos reagiram; observar casos especiais, como foram os acolhimentos dos diversos Estados a refugiados de guerra, desertores, refratários e objetores de consciência.
 
Com esta iniciativa espera-se construir um espaço de debate que favoreça a compreensão da realidade dos refugiados na Europa, aprofundando o conhecimento sobre a complexidade das opções tomadas pelos diferentes Estados.
 
Neste horizonte, estimula-se a observação e discussão das seguintes problemáticas:
 
- Metodologias, arquivos e fontes para o estudo de políticas sectoriais para os refugiados;
 
- Condições históricas europeias na génese de crises de refugiados;
 
- Políticas sectoriais para os refugiados (estruturas públicas e práticas de acolhimento);
 
- Evolução dos instrumentos jurídicos na ação a favor dos refugiados;
 
- Resistências ao acolhimento de refugiados;
 
- Evolução dos instrumentos jurídicos de preservação de fronteiras, segurança interna dos Estados e de privação de aquisição de nacionalidade;
 
- Ajuda humanitária aos refugiados: dificuldades e realizações;
 
- Estudos de casos especiais: refugiados de guerra, desertores, refratários e objetores de consciência;
 
- Mapping de migrações de refugiados
 
As propostas devem incluir o título da comunicação, um resumo (até 300 palavras) e uma nota biográfica (que inclua afiliação institucional, grau académico e as cinco publicações mais recentes e/ou mais relevantes) e ser enviadas para o seguinte email: cfreuropaerefugiados2016@gmail.com
 
Os organizadores da Conferência preveem a publicação em livro de alguns textos apresentados na mesma, durante o ano de 2017, em língua inglesa. A edição terá peer-review.
 
Línguas: Português; inglês; francês; espanhol.
 
Organização: Instituto de História Contemporânea – Universidade Nova de Lisboa (IHC-UNL) e Centro de Estudios de Migraciones y Exilios - Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED - Madrid)
 
Comissão organizadora e científica: Paula Borges Santos (IHC-UNL), Alice Cunha (IHC-UNL), Yvette Sobral dos Santos (IHC-UNL) e Alicia Alted (CEME-UNED)
 
Calendário:
Admissão de propostas: até 17 de maio de 2016
Notificação de aceitação: 31 de maio de 2016
Receção dos textos: 30 de setembro de 2016