Primeira circular 

Colóquio internacional

“Colonialidade, racialidade, punição e reparação nas Américas, séculos XIX-XXI”

Chamada para propostas de GTs e Minicursos

Data: 27 a 30 de novembro de 2024

Local: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), Brasil.

Argumento

A proposta do Colóquio é divulgar, debater e aprofundar as reflexões sobre as relações entre colonialidade, racialidade, punição e reparação a partir de uma abordagem transnacional e interdisciplinar, o que implica considerar a relação passado-presente e os pontos de aproximação e distanciamento entre as diferentes formações nacionais e americanas. Nos interessa compreender como se formaram os sistemas punitivos nas Américas, a partir de uma experiência compartilhada de colonização e racialização das populações nacionais. O que justifica a escolha desse continente é o passado vinculado ao colonialismo europeu, a presença da escravidão, o trato violento com as populações indígenas e ter sido utilizado como “purgatório das metrópoles”, na expressão da historiadora Laura de Mello e Souza. Nesse sentido, a experiência da plantation escravista, por exemplo no Brasil e nos EUA, mas também em outras regiões das Américas, como nas Antilhas ou no platô das guianas, informou não só as hierarquias raciais, mas o coração do sistema jurídico-penal desses países.

O espaço americano também nos diz como a ordem liberal e democrática foi construída não como ruptura com a ordem imperial e escravista, mas como uma continuidade jurídica e social. Essa experiência explica, em parte, o carácter conflitual e violento das conquistas políticas das populações minoritárias da região, bem como a violência dos fenômenos reacionários. Assim, as iniciativas progressistas mais avançadas convivem com a brutalidade policial e paramilitar, o aumento da audiência dos discursos fascistas, o encarceramento em massa e a construção de mega prisões no continente, especialmente no Brasil e nos EUA.

Então, cabe perguntar: essa vocação punitiva das Américas se torna mais evidente quando comparamos a formação dos sistemas punitivos de diferentes países, especialmente aqueles que passaram pela experiência da escravidão? Qual a centralidade dos “dispositivos de racialidade” na conformação dos sistemas punitivos nas Américas? Quais estratégias de insurgência foram inventadas por movimentos sociais, coletivos de prisioneiros, organizações da sociedade civil e outras instituições contra a lógica destrutiva dos sistemas punitivos? Como descolonizar e desracializar o sistema punitivo nas Américas? Como reparar violações e injustiças cometidas em nome do aparato legal ou punitivo das Américas? Essas são algumas questões que pretendemos explorar no Colóquio “Colonialidade, racialidade, punição e reparação nas Américas, séculos XIX e XXI”. 

Os quatro dias de Colóquio combinarão conferências, mesas redondas, grupos de trabalho (GTs) e minicursos. 

Mais informações: http://www.iea.usp.br  https://www.institutdesameriques.fr

Como participar

A presente chamada de trabalhos refere-se à proposição de GTs e minicursos, preferencialmente em caráter presencial. O formato híbrido é possível, se justificado. Será dada prioridade a propostas coletivas que envolvam acadêmicos e não acadêmicos. A participação de ativistas é encorajada.

1- Grupos de trabalho (GTs)

Os GTs consistirão em quatro sessões de 1h30 distribuídas ao longo do Colóquio. Seu objetivo é acolher trabalhos coletivos e individuais, promovendo a troca entre pesquisadores e ativistas de movimentos sociais. 

Os GTs podem ser coordenados por até três pessoas, sendo necessário que pelo menos um dos coordenadores tenha título de Doutor. As propostas devem incluir uma descrição do(s) participante(s) e de sua(s) instituição(ões), bem como seu(s) minicurrículo(s), um resumo de no máximo 500 palavras e uma breve bibliografia.

Mestrandos, doutorandos e não acadêmicos poderão participar como expositores dos GTs de acordo com as orientações que serão publicadas em uma Segunda circular. 

2- Minicursos

Os minicursos devem dialogar com os eixos temáticos do Colóquio. O objetivo é apresentar, de forma didática e provocativa, experiências e reflexões sobre as relações entre colonialidade, racialidade, punição e reparação. O público alvo será formado por estudantes de graduação e pós-graduação e ativistas de movimentos sociais. 

Os minicursos ocorrerão ao longo de quatro sessões de 1h30, distribuídas nos quatro dias de Colóquio. Solicitamos aos proponentes que apresentem um resumo das aulas, de até 500 palavras, e uma breve bibliografia do curso. Não será exigida titulação acadêmica dos proponentes. 

As propostas para GT e minicurso devem enviadas até 15 de maio de 2024 para o seguinte endereço:colonialidade2024@gmail.com

Eixos temáticos:

1. Colonialidade e racialidade como dispositivos de punição.

2. Colonialidade, racialidade, punição na formação das fronteiras

3. Estratégias de insurgência: descolonizar e desracializar os sistemas punitivos nas Américas

4. Memória, justiça e reparação

5. Gênero e punição

6. Insurgências nas Américas: das lutas anti-escravistas às lutas por direitos

7. Colonialidade e racialidade como marcadores para a Reparação e a Justiça

Idiomas de trabalho: Português, Espanhol, Inglês e Francês. 

Acessibilidade: todas as instalações são adaptadas para receber pessoas com mobilidade reduzida.

Cronograma: 

15 de maio: data final para as propostas de GTs

15 de julho: data final para as propostas de minicursos) 

15 de junho: divulgação dos GTs aprovados e publicação da Segunda circular.

15 de agosto: para data final de aceite de trabalhos nos GTs e publicação da Terceira circular, com divulgação dos minicursos aprovados 

1 de setembro: data final para coordenadores de GTs enviarem a lista de trabalhos aprovados. 

15 de setembro: divulgação dos trabalhos aceitos nos GTs e publicação da Quarta circular.

Instituições parceiras: 

Institut des Amériques (IdA); Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Memória do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (GPDH-IEA/USP); Grupo de Pesquisa Colonização Penitenciária na América Latina e Caribe (CoPALC); Université de Guyane; Instituto Beja; Consulado Geral da França em São Paulo; Centre d’Histoire du XIX’siècle UR 3550 (Paris Panthéon-Sorbonne/Sorbonne-Université); Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UNICAMP (PPGCP/Unicamp); Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PCHS/UFABC); PPGFDH/UFGD; Culturas e Identidades Brasileiras (IEB-USP); Philosophie/Univ. Paris 8;  Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV; Ouvidoria das Policias do Estado de São Paulo; Movimento Negro Unificado (MNU); Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Afro CEBRAP; Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV); Instituto de Investigaciones Históricas Leoni Pinto (INIHLEP-UNT); Instituto de Investigaciones sobre Cultura Popular (IICP-UNT); Departamento de História da FFLCH-USP.
 

Imagem: CoPALC