Chamada de trabalhos e-book “Acesso à Justiça nas Américas”
Início: ⋅ Fim: ⋅ Data de abertura: ⋅ Data de encerramento: ⋅ Países: Brasil, Canadá, México
Chamada para trabalhos, Ciências Jurídicas, Direito, Direitos Humanos, Livros
Um consórcio de redes de acadêmicos, defensoras e defensores públicos e ativistas das Américas tem se articulado com a finalidade de reunir diferentes perspectivas sobre o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Este projeto inovador visa mapear as atuais discussões sobre as respostas jurídico-institucionais a um amplo espectro de questões, que vão desde problemas sociais crônicos até crises humanitárias. Estamos profundamente interessados em promover um debate intercontinental, a fim de permitir uma melhor troca de conhecimentos, experiências e estratégias adquiridas por profissionais, ativistas, organizações e pesquisadores. Essa conexão contribuirá para analisar as vantagens e limites dos atuais projetos institucionais de acesso à justiça, relatar casos exemplares, ampliar a rede de defensores de direitos humanos e propor soluções originais para um sistema de justiça mais acessível. As submissões serão revisadas por pares e, se selecionadas, serão publicadas na primeira edição do e-book “Acesso à Justiça nas Américas”.
Temáticas:
O projeto busca trabalhos redigidos por profissionais, pesquisadores e ativistas que abordem um ou mais das seguintes temáticas:
- Modelos de acesso à justiça – a história, evolução e desafios institucionais dos diferentes modelos de organização e prestação de serviços jurídicos financiados publicamente para pessoas vulneráveis em diferentes países e regiões das Américas (Ex.: legal aid, advogados dativos, clínicas jurídicas comunitárias e Defensoria Pública);
- Casos de litígio estratégico e advocacy em direitos humanos que ilustrem os pontos fortes, fracos e desafios dos diversos modelos de acesso à justiça;
- Projetos de reforma legal, projetos institucionais inovadores e propostas para acesso efetivo à justiça para populações e minorias em situação de vulnerabilidade (população negra, povos indígenas e tradicionais, imigrantes, refugiados, mulheres, lgbti+, entre outros) e para participação democrática no sistema de justiça;
- A relação entre culturas de direitos humanos e modelos de acesso à justiça;
- Acesso à justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
- Pluralismo jurídico e acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade;
- Política institucional e a relação política entre as instituições promotoras do acesso à justiça, o governo e a sociedade civil.
Informações para submissão:
Os autores podem escolher entre a submissão em uma ou duas etapas. Você pode enviar um resumo apenas para o primeiro prazo (31 de dezembro) e, se aprovado, enviar o artigo completo para o segundo prazo (30 de abril) ou enviar o resumo e o artigo para o primeiro prazo (31 de dezembro), de modo a receber uma resposta mais rápida da Comissão Acadêmica.
Apoiadores
Esta chamada de trabalhos e livros eletrônicos conta com o apoio das seguintes entidades:
- Acesso ao Direito e à Justiça – ADAJ / Quebec-Canadá
- Associação de Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC
- Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ
- Associação Interamericana de Defensores Públicos – AIDEF
- Associação Nacional de Defensores Públicos – ANADEP / Brasil
- Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul – BLODEPM
- Centro de Pesquisa e Educação em Direitos Humanos da Universidade de Ottawa – HRREC
- Fórum Justiça – FJ
- Instituto de Pesquisa Direitos Sociais e Movimentos – IPDMS / Brasil
- Instituto de Pesquisa e Estudos em Cultura de Direitos Humanos – CULTURADH / México
Prazos
- Prazo para submissão de resumos: 31 de dezembro de 2019
- Resposta à submissão de resumos: 29 de fevereiro de 2020
- Prazo para submissão completa do artigo: 30 de abril de 2020
- Lançamento do livro: dezembro de 2020
Mais informações: https://www.forumjustica.com.br/chamada-de-trabalhos-acesso-a-justica-nas-americas/