Deslocamentos populacionais, migrações de crise e refugiados

Dados do Alto Comissariado das Nações Unidades para Refugiados (ACNUR) indicam que, em 2018, o número de pessoas forçadas a se deslocar de suas comunidades de origem em razão de guerras, violência ou perseguição bateu recorde pelo quinto ano consecutivo, chegando a um total de 68,5 milhões. Além disso, como reflexo da degradação ambiental e das mudanças climáticas, migrações por estresse socioambiental têm se intensificado da maneira considerável nesse início de século XXI. Com efeito, a governança das migrações e deslocamentos transnacionais se configura como um dos principais desafios da política internacional contemporânea. Objeto de pactos e declarações no âmbito da Organização das Nações Unidas, o tema mobiliza agendas políticas mundo afora. Ao passo que instituições multilaterais, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais se articulam para atender a demandas relacionadas a estes fluxos populacionais, movimentos e partidos políticos nacionalistas se utilizam de discursos populistas, antiglobalistas e xenófobos que acarretam em diversas violações aos direitos humanos.

Ao longo da última década a América Latina entrou no circuito de destino e de origem de fluxos migratórios de cidadãos que abandonam seus países em razão de dificuldades provocadas por crises sociais, econômicas e ambientais, além de indivíduos que buscam reconstruir suas vidas após escaparem de regiões envoltas em conflitos armados e perseguições políticas. Haiti e Cuba, e mais recentemente Honduras e Venezuela, são a origem do maior número de solicitações de refúgio. Além desses, chegam a esse continente migrantes internacionais oriundos de países da África, Oriente Médio e Ásia, como Angola, Síria e Bangladesh. Palcos deliberativos, incluindo seus agentes estatais, perfis dos migrantes, existência de "coiotes", impactos sobre as vidas dos nacionais, feminização e infantilização do fluxo são alguns dos temas que estão na ordem do dia. A existência de debates sobre migrações e pedidos de refúgio podem contribuir para que se efetivem a inserção deste tema em agendas políticas nacionais, mobilizando governantes locais, sociedade civil e imprensa.

Diante desse quadro, a MONÇÕES – Revista de Relações Internacionais da UFGD em parceria com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR da UFGD promove o dossiê “Deslocamentos populacionais, migrações de crise e refugiados”, convidando pesquisadoras e pesquisadores a apresentarem trabalhos sobre a Governança das migrações internacionais, o Direito Internacional dos Refugiados e os Pactos globais sobre migração e refúgio, Deslocamentos populacionais e assentamentos humanos, Instrumentos regionais para recepção e regularização de migrantes e refugiados, Migrantes e refugiados ambientais, Políticas públicas de integração e interiorização de migrantes e refugiados, bem como demais objetos correlatos à temática.

Os artigos devem ser enviados até 19 de maio de 2019 de acordo com as normas previstas em http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/moncoes/about/submissions#authorGuidelines.

O dossiê será publicado no Volume 08, número 15 da Revista Monções, em Agosto de 2019.

A Revista Monções está classificada com o QUALIS A2 na área Interdisciplinar e QUALIS B2 na área de Ciência Política e Relações Internacionais.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail revistamoncoes@ufgd.edu.br ou diretamente com os organizadores do dossiê, prof. Hermes Moreira Jr. (UFGD) e prof. Marco Aurélio Machado de Oliveira (UFMS-Corumbá).