Encontra-se aberta a segunda chamada para bolsas de Mestrado e Doutoramento em Direito do Programa Intra-áfrica Pax Lusófona. O programa é integralmente financiado pela União Europeia e oferece bolsas a alunos nacionais e residentes no continente africano e que tenham obtido a licenciatura ou mestrado numa Universidade Africana.

O projecto Intra Africa Pax Lusófona é coordenado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN, Angola) e conta com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) como parceiro técnico e o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde (ISCJS), a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP) como parceiros de implementação de um programa de mobilidade de ensino pós-graduado do Direito entre as universidades africanas.

O programa é financiado integralmente pela União Europeia, tem o apoio da União Africana e procura promover a mobilidade de alunos que pretendam realizar os seus estudos pós-graduados numa das universidades africanas parceiras e visa criar a uma rede de ensino que promova a criação de sinergias, criando oportunidades dentro do continente Africano.

Para o ano lectivo 2019-2020 estão abertas 11 vagas:

• Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique - 6 vagas para obtenção de grau académico de Doutor em Direito e 3 vagas para obtenção de grau de Mestre em Direito.
• Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola– 2 vagas para obtenção de grau de Mestre em Direito nas seguintes modalidades:
  • Mestrado em Ciências Jurídico Civis
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais
  • Mestrado em Ciências Jurídico Empresariais
  • Mestrado em Direito Fiscal

Prazos:

• Prazo de candidaturas: de 21 Dezembro de 2018 até às 00.00h (fuso horário de Luanda) do dia 9 de Fevereiro de 2019
• Anúncio dos resultados provisórios: 17 de Fevereiro 2019
• Período de reclamações: de 17 de Fevereiro a 21 de Fevereiro de 2019
• Anúncio dos resultados finais: 25 de Fevereiro de 2019
• Matrículas: a partir de 25 de Fevereiro de 2019

Todas as informações disponíveis em www.intraafricapaxlusofona.org