Organizada no âmbito do Projecto ReligionAJE, que tem como objetivo principal averiguar como é que o episcopado, a sua rede de agentes e as suas estruturas administrativas e de justiça atuaram e contribuíram para a difusão e conformação do cristianismo no império português, esta Conferência Internacional visa promover a reflexão e o debate sobre as estruturas e dinâmicas de actuação da justiça episcopal nos territórios ultramarinos de presença portuguesa, e aferir o impacto da sua relação com outros poderes e com as populações. Na verdade, pouco se sabe sobre a história dos dispositivos judiciais diocesanos no pluricontinental império português. Entre muitos outros aspetos desconhece-se como estavam estruturados; como se provia a sua sustentação económica; quais foram os resultados da sua acção; em que sentido influenciavam a vida diocesana; quem eram os seus agentes, que formação tinham e como desempenharam os respectivos ofícios; como se estruturaram as suas carreiras; de que mecanismos internos ou externos dispunham para erradicar situações de corrupção; que articulação revelaram com outros poderes; e que impacto tiveram nos comportamentos da cristandade. Para constituir um fórum alargado de discussão e produção de conhecimento sobre estes temas e outros conexos incentiva-se o envio de propostas de investigadores experientes e já autores de trabalhos consolidados, bem como as pesquisas em curso de investigadores mais jovens que, recorrendo a escalas variadas, do indivíduo ao colectivo, da paróquia à diocese, ou às dioceses de um ou mais continentes, estejam relacionadas com os seguintes tópicos:

• As estruturas dos tribunais episcopais: orgânica e capilaridade territorial;
• A sustentação económica da máquina judicial;
• Jurisdição eclesiástica, multinormatividade e relação entre os diversos foros de justiça;
• Circuitos de informação, formas e instâncias de apelação;
• Casos reservados e esferas intermédias da justiça (foro da consciência);
• Mecanismos de inspeção interna e externa dos tribunais;
• Formação, percursos, carreiras, perfis e redes clientelares dos agentes da justiça episcopal;  
• A condição jurídica das populações indígenas;
• O saber jurisprudencial, a doutrina dos autores, as escolas, as correntes e as metodologias jurídicas nas alegações em sede de juízo; 
• Os resultados da acção judicial e o impacto nos comportamentos da cristandade.

Datas importantes

Envio de propostas: até às 23h59m do dia 31 de março de 2021.

Decisão da aceitação/recusa comunicada até ao dia 30 de abril de 2021.

Submissão

Todas as propostas devem ser submetidas para o seguinte email religionaje@gmail.com, redigidas em língua portuguesa ou inglesa, e conter: título, nome, email e endereço do(s) autor(es); filiação institucional; e resumo (máximo de 250 palavras).

Outras informações

As decisões de aceitação/recusa de propostas terão em conta a sua clareza, pertinência, ineditismo, coesão e rigor académico.

A inscrição está isenta de taxas.

As apresentações não deverão exceder 20 minutos.

Apresentações/debates na conferência: Língua Portuguesa e Língua Inglesa.

Comissão Executiva

José Pedro Paiva, CHSC da Universidade de Coimbra; Jaime Ricardo Gouveia, CHSC da Universidade de Coimbra; Evergton Sales Souza, Universidade Federal da Bahia; António Vítor Ribeiro, CHSC da Universidade de Coimbra.

Comissão Científica

Ana de Zaballa Beascoechea, UNiv. do País Basco; Ângela Barreto Xavier, ICS – Universidade de Lisboa; Benedetta Albani, Max Planck Max Planck Institute for European Legal History; Bruno Feitler, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; Francisco Bethencourt, King’s College London; Giuseppe Marcocci,  University of Oxford, Exeter College; Inês G. Zupanov, Centre National de la recherche scientifique - CNRS; Jorge Traslosheros, UNAM; Liam Matthew Brockey, Michigan State University - MSU; Macarena Cordero Fernández, Univ. de los Andes, Chile; Pedro Manuel Guibovich Pérez, Univ. Católica do Peru; Stuart B. Schwartz, Yale University.

Fonte: FLUC