Encontra-se aberto até 15 de setembro o prazo de envio de propostas para o I Congresso ibero-americano sobre novos desafios jurídicos (CIBENJUR), que irá decorrer na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (USC) os dias 29 e 30 de outubro de 2015.

 

O CIBENJUR tem por objetivo a integração do conhecimento da ciência jurídica no espaço ibero-americano com a intenção de fortalecer o debate científico e a reflexão académica sobre a crise do direito e das instituições políticas. Este encontro tem como público-alvo investigadoras/es juristas, professoras/es, coordenadoras/es de projetos de investigação e pessoal de qualquer administração pública que tenha relação científica com o Direito no espaço ibero-americano.

 

 

As áreas temáticas privilegiadas no I CIBENJUR são as seguintes:

 

1. Direito Constitucional na ordem ibero-americana.

 

1.1 Direitos humanos na ordem ibero-americana.

 

1.2 Crise do Direito e da Política ibero-americana.

 

1.3 Políticas Públicas e efetividade dos Direitos.

 

1.4. A garantia dos direitos fundamentais: a figura do Ombudsman.

 

2. Direito Internacional no espaço ibero-americano.

 

3. Direito económico, Direito Comercial e as relações comerciais ibero-americanas.

 

4. Direito Civil, proteção de dados pessoais e Internet no marco jurídico ibero-americano.

 

5. Direito Administrativo e a política de raiz ibero-americana.

 

5.1 Direito Ambiental e os impactos na América latina.

 

 

Instruções para o envio de propostas

O resumo deve ser enviado ao email cibenjur@gmail.com juntamente com a indicação do nome, filiação académica e formação do autor. O texto deve conter até 500 palavras, incluído o título, a área temática e até 5 palavras-chave. Envio dos resumos: até 15 de setembro de 2015. Publicação da lista dos aprovados: 30 de setembro de 2015. A submissão do trabalho completo deverá ser feita até o dia 10 de outubro de 2015.

As/os candidatas/os que tiverem os seus trabalhos aprovados deverão enviar o conteúdo integral do artigo ao seguinte correio eletrónico: cibenjur@gmail.com. O artigo completo deverá ser original e deverá conter entre 15 e 20 páginas em formato .doc, letra Verdana 11, espaço simples, margens simples, texto justificado.

 

Todos os textos serão revisados en double blind peer review por integrantes do Conselho Científico. Todos os artigos aprovados serão publicados nas Atas do Congresso I CIBENJUR. Além disso, os 25 melhores artigos serão publicados na Revista Científica Cadernos de Dereito Actual da Universidade de Santiago de Compostela, com ISSN 2386-5229.

 

 

 

Comité organizador

Profª María Teresa Carballeira Rivera, USC ― Direção

Prof. Antonio Carlos Pereira Menaut, USC ― Direção

Rubén Miranda Gonçalves (Universidad Santiago de Compostela)

Fábio Veiga (Universidad de Vigo/Complutense de Madrid)

Armando Rovai (Universidade Presbiteriana Mackenzie/PUC-SP)

Daniel Francisco Nagao Menezes (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Ernani de Paula Contipelli (Universidad Autónoma de Chile)

Ernesto Álvarez Miranda (Ex presidente del Tribunal Constitucional de Perú)

Camila Clarisse Gomes (Universidade do Porto/Universidad Santiago de Compostela)

Débora Sinflorio Melo (Universidad de Salamanca)

Dulcilene Mapelli (Universidade de Lisboa)

Érica Guerra da Silva (Universidade Federal Rural do Río de Janeiro)

Egas Moniz Bandeira (Universität Heidelberg)

Francielle Vieira (Universidade do Minho)

Larissa Verri Borrati (University College London)

Marcelo Ilarraz (University of London)

Pedro Vitor Loureiro (Universidade do Porto)

Violeta Morquecho (Universidade de Santiago de Compostela)

Ana María Martín García (Universidade de Santiago de Compostela)

Pablo Fernández García Armero (Universidade de Santiago de Compostela)

Rui Zeferino Ferreira (Universidade do Porto)

 

 

Comité científico

Alan Brofman Vargas (Tribunal Constitucional de Chile)

Alessandra Silveira (Universidade do Minho)

Ana Maria Pita Grandal (Universidade de Vigo)

André Lamas Leite (Universidade do Porto)

António Carlos Pereira Menaut (Universidade de Santiago de Compostela)

Armando Luiz Rovai (Universidade Presbiteriana Mackenzie/PUC-SP)

Carlos Hakansson (Universitá di Piura)

Catarina Serra (Universidade do Minho)

Daniel Francisco Nagao Menezes (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Ernani de Paula Contipelli (Universidad Autónoma de Chile)

Ernesto Álvarez Miranda (Tribunal Constitucional de Perú)

Fábio Ulhoa Coelho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

Fernando Aith (Universidade de São Paulo)

Floriano de Azevedo Marques Neto (Universidade de São Paulo)

Gonçalo Sopas de Mello Bandeira (ESG-IPCA/CEDU-UMinho)

Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Joaquim Freitas da Rocha (Universidade do Minho)

Jorge Bacelar Gouveia (Universidade Nova de Lisboa)

José Francisco Siqueira Neto (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

José Julio Fernández Rodríguez (Valedor do Pobo de Galicia)

Juan Pablo Pampillo (RIJIA - México)

Lorenzo Cotino Hueso (Universidad de Valencia)

Luciana Aboim Gonçalves da Silva (Universidade Federal de Sergipe)

Luis Míguez Macho (Universidade de Santiago de Compostela)

Nuno Manuel Pinto Oliveira (Universidade do Minho)

Marcos A. Perez (Universidade de São Paulo)

Maria Clara Calheiros Cunha (Universidade do Minho)

Maria Teresa Carballeira Rivera (Universidade de Santiago de Compostela)

Marta Chantal Ribeiro (Universidade do Porto)

Miguel Pestana de Vasconcelos (Universidade do Porto)

Mónica Martinez Leite Campos (Universidade Portucalense)

Pablo Fernández Carballo-Calero (Universidade de Vigo)

Patrício Miguel Masbernat Muñoz (Universidade Autônoma de Chile)

Paulo de Tarso Domingues (Universidade do Porto)

Paulo Ferreira da Cunha (Universidade do Porto)

Renato Leite Monteiro (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Ricardo Costa (Universidade de Coimbra)

Sandra Regina Martini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Sheila Neder Cerezetti (Universidade de São Paulo)

 

 

Datas: 29 e 30 de outubro de 2015

 

Localização: Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Galiza)

 

Contacto: cibenjur@gmail.com

 

Mais informação: http://www.cibenjur.com/

 

 

Imagens: Wikipédia | USC