Sexta-feira, 29 de Março de 2024
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Chamada de trabalhos e-book “Acesso à Justiça nas Américas”

Início: Fim: Data de abertura: Data de encerramento: Países: Brasil, Canadá, México

Chamada para trabalhos, Ciências Jurídicas, Direito, Direitos Humanos, Livros

Um consórcio de redes de acadêmicos, defensoras e defensores públicos e ativistas das Américas tem se articulado com a finalidade de reunir diferentes perspectivas sobre o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Este projeto inovador visa mapear as atuais discussões sobre as respostas jurídico-institucionais a um amplo espectro de questões, que vão desde problemas sociais crônicos até crises humanitárias. Estamos profundamente interessados ​​em promover um debate intercontinental, a fim de permitir uma melhor troca de conhecimentos, experiências e estratégias adquiridas por profissionais, ativistas, organizações e pesquisadores. Essa conexão contribuirá para analisar as vantagens e limites dos atuais projetos institucionais de acesso à justiça, relatar casos exemplares, ampliar a rede de defensores de direitos humanos e propor soluções originais para um sistema de justiça mais acessível. As submissões serão revisadas por pares e, se selecionadas, serão publicadas na primeira edição do e-book “Acesso à Justiça nas Américas”.

Temáticas:

O projeto busca trabalhos redigidos por profissionais, pesquisadores e ativistas que abordem um ou mais das seguintes temáticas:

  • Modelos de acesso à justiça – a história, evolução e desafios institucionais dos diferentes modelos de organização e prestação de serviços jurídicos financiados publicamente para pessoas vulneráveis ​​em diferentes países e regiões das Américas (Ex.: legal aid, advogados dativos, clínicas jurídicas comunitárias e Defensoria Pública);
  • Casos de litígio estratégico e advocacy em direitos humanos que ilustrem os pontos fortes, fracos e desafios dos diversos modelos de acesso à justiça;
  • Projetos de reforma legal, projetos institucionais inovadores e propostas para acesso efetivo à justiça para populações e minorias em situação de vulnerabilidade ​​(população negra, povos indígenas e tradicionais, imigrantes, refugiados, mulheres, lgbti+, entre outros) e para participação democrática no sistema de justiça;
  • A relação entre culturas de direitos humanos e modelos de acesso à justiça;
  • Acesso à justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
  • Pluralismo jurídico e acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade;
  • Política institucional e a relação política entre as instituições promotoras do acesso à justiça, o governo e a sociedade civil.

Informações para submissão:

Os autores podem escolher entre a submissão em uma ou duas etapas. Você pode enviar um resumo apenas para o primeiro prazo (31 de dezembro) e, se aprovado, enviar o artigo completo para o segundo prazo (30 de abril) ou enviar o resumo e o artigo para o primeiro prazo (31 de dezembro), de modo a receber uma resposta mais rápida da Comissão Acadêmica.

Apoiadores

Esta chamada de trabalhos e livros eletrônicos conta com o apoio das seguintes entidades:

  • Acesso ao Direito e à Justiça – ADAJ / Quebec-Canadá
  • Associação de Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC
  • Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ
  • Associação Interamericana de Defensores Públicos – AIDEF
  • Associação Nacional de Defensores Públicos – ANADEP / Brasil
  • Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul – BLODEPM
  • Centro de Pesquisa e Educação em Direitos Humanos da Universidade de Ottawa – HRREC
  • Fórum Justiça – FJ
  • Instituto de Pesquisa Direitos Sociais e Movimentos – IPDMS / Brasil
  • Instituto de Pesquisa e Estudos em Cultura de Direitos Humanos – CULTURADH / México

Prazos

  • Prazo para submissão de resumos: 31 de dezembro de 2019
  • Resposta à submissão de resumos: 29 de fevereiro de 2020
  • Prazo para submissão completa do artigo: 30 de abril de 2020
  • Lançamento do livro: dezembro de 2020

Mais informações: https://www.forumjustica.com.br/chamada-de-trabalhos-acesso-a-justica-nas-americas/

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