Quinta-feira, 28 de Março de 2024
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Chamada da Revista de Direito Brasileira | Dossiê: "Asilo político e Refugiados"

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Chamada para artigos, Ciências Jurídicas, Direito, Direitos Humanos

Chamada de Artigos da Revista de Direito Brasileira – RDB/Brazilian Journal of Law

Asilo Político e Refugiados

A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões relevantes que envolvem a justiça constitucional tanto  no âmbito nacional, como internacional. Nesse sentido procura-se estudar os principais temas do Direito Contemporâneo de modo reflexivo e dialético. Objetiva-se criar um campo vasto de discussão e aproximação do Direito interno e Internacional, propiciando um intercâmbio de informações e soluções sobre as mais diversas questões jurídicas situadas no âmbito da justiça constitucional.

Tem como objetivo oferecer aos estudiosos do Direito uma visão atualizada dos principais temas do Direito Contemporâneo, trazendo a lume artigos científicos, jurisprudência comentada, pareceres e legislação.

A Revista de Direito Brasileira - RDB recebe permanentemente artigos, pareceres, jurisprudência e legislação comentada, pertinentes ao tema da justiça constitucional, tanto no âmbito nacional, como estrangeiro, para publicação em suas edições. Os artigos passarão por processo de avaliação pelo sistema Double blind peer review para que, posteriormente, possam ser publicados.

Os artigos poderão ser enviados em três línguas: inglês, espanhol e português, e obedecerão às regras da ABNT quanto à publicação.Os artigos submetidos ao processo de revisão devem:

  • ser inédito;
  • conter título e resumo na língua portuguesa ou espanhola e inglesa com no mínimo 100 palavras e no máximo 250 palavras;
  • conter sumário e no mínimo 03 palavras-chave e no máximo 6 na língua portuguesa ou espanhola e inglesa (separada por ponto);
  • desenvolvimento e referências;
  • possuir de 15 a 30 laudas no formato Word (A4, posição vertical; Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separação de sílabas; Entre linhas: Espaçamento simples; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda – 3 cm; Inferior e direito – 2 cm);
  • as citações devem obedecer às regras da ABNT (NBR10520/2002);
  • as referências devem ser conforme a ABNT (NBR 6023/2002);
  • sistema de chamada das referencias das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou numérico (NBR 10520/2002). As notas de rodapé, se necessárias, devem ser somente explicativas (NBR 6022/2003) e
  • conforme a NBR 6024/2003, os títulos, subtítulos e sub-subtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto relacionado com eles.

Os trabalhos da parte especial que estiverem em conformidade com as normas exigidas pela RDB, devem ser encaminhados via plataforma da revista http://www.rdb.org.br até 02 de Novembro de 2018 para serem publicados na edição de Dezembro. Todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Idetifier – DOI.

O tema da parte especial a ser desenvolvido na edição de Dezembro de 2018 tratará sobre Asilo Político e Refugiados, de modo que os trabalhos apresentados devem se filiar a essa temática.

Por outro lado, importante esclarecer que a nossa revista também é de fluxo contínuo em relação à parte geral, que foca na Jurisdição Constitucional.

Quaisquer dúvidas sobre a publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada para o e-mail: rdbconpedi@gmail.com.

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