Terça-feira, 16 de Abril de 2024
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INTERREG V-A | Cooperação Transfronteiriça entre Espanha e Portugal

Países: Galiza, Portugal, Espanha

Portugal 2020, Relações Internacionais

A Comissão Europeia adotou o novo Programa de Cooperação Inter-regional «INTERREG» entre Espanha e Portugal, no valor de mais de 288 milhões de euros de Fundos Regionais da UE.
 
Será atribuída uma ênfase especial às iniciativas transfronteiriças que visem proteger o Ambiente, promover o Turismo e o Crescimento Económico, e articular a Investigação e o Desenvolvimento. O volume total do programa, incluindo fundos nacionais, é superior a 382,5 milhões de euros.
 
O primeiro convite à apresentação de projetos transfronteiriços será lançado em 2015. Da criação de redes transfronteiriças de investigação e da gestão conjunta de zonas de proteção ambiental ao desenvolvimento de atividades transfronteiriças no setor do turismo, os projetos verão as suas atividades financiadas pela UE até 75 %.
 
O Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal
 
O Programa «INTERREG V-A Espanha/Portugal» compreende as regiões espanholas da Galiza, o oeste de Castela e Leão, a Estremadura, o oeste da Andaluzia, e todo o território de Portugal, exceto a região de Lisboa.
 
O Interreg V-A é o quarto programa de cooperação entre os dois países depois dos Interreg II (1995-1999), Interreg III-A (2000-2006) e Interreg IV-A (2007-2013). A gestão cabe ao Ministério das Finanças espanhol, em estreita cooperação com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão em Portugal.
 
As quatro prioridades do Programa e os principais resultados esperados são os seguintes:
 
― Alargamento e melhoria das capacidades transfronteiriças nos domínios da investigação, do desenvolvimento e da inovação (financiamento da UE: 76,9 milhões de euros). Resultado esperado, entre outros: mais de 402 investigadores trabalharão em infraestruturas otimizadas de investigação e projetos comuns.
― Reforço da competitividade das PME (financiamento da UE: 55,5 milhões de euros). Resultado esperado: 2 580 empresas desenvolverão atividades transfronteiriças.
― Conservação e proteção do ambiente e maior eficiência dos recursos (financiamento da UE: 109,8 milhões de euros). Resultado esperado, entre outros: 200 000 ha beneficiarão de um apoio destinado a melhorar o seu estado de conservação.
― Reforço da cooperação jurídica e administrativa e entre cidadãos e instituições (financiamento da UE: 29,4 milhões de euros). Resultado esperado, entre outros: 7 459 022 cidadãos serão beneficiados com os resultados concretos dos projetos futuros.
 
Mais informações pelo portal Portugal 2020.

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