Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018
Formação

VII Curso Breve de Direito dos Estrangeiros – Edição Porto

Início: Fim: Data de abertura: Data de encerramento: Países: Portugal

Direito, Direitos Humanos

A Universidade Portucalense, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, promove o VII Curso Breve em Direito de Estrangeiros: O contencioso de asilo, Imigração e Nacionalidade, entre 13 e 16 de junho.

O curso visa debater com especialistas da área, o Contencioso de Asilo, Imigração e Nacionalidade, através da análise dos princípios gerais da matéria, das recentes alterações legislativas e das imposições decorrentes da jurisprudência europeia.

“Os princípios do direito da nacionalidade”, “Concessão e renovação de autorização de residência em Portugal”, “As alterações à lei da nacionalidade e a regularização de imigrantes”, “O processo de oposição de nacionalidade” e “A jurisprudência do TJUE em matéria de asilo e imigração” são alguns dos temas em destaque nesta formação.

O Curso tem como destinatários sobretudo advogados, juízes, procuradores, funcionários do Alto Comissariado das Migrações, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e de ONG's, tais como o Conselho Português para os Refugiados e os membros das associações de imigrantes, mas também estudantes e investigadores dos temas abrangidos pelo Curso.

A coordenação do curso é da responsabilidade das docentes Ana Rita Gil e Emellin Oliveira.

As inscrições são realizadas através de e-mail para o endereço p.jurisnova@upt.pt.

Consulte aqui o programa.

Informações: jurisnova@fd.unl.pt.

Informação relacionada

Enviar Informação

Mapa de visitas