Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018
Formação

V Curso Breve de Direito dos Estrangeiros

Início: Fim: Data de abertura: Data de encerramento: Países: Portugal

Direito, Direitos Humanos

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa vai ministrar o V Curso Breve em Direito dos Estrangeiros, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, entre as 18 e as 21h. A coordenação do curso é da responsabilidade das docentes Ana Rita Gil e Emellin Oliveira.

A propina varia entre os 75 euros (antigos alunos da FDUNL), os 100 euros (grupos com mais de 5 pessoas) e os 150 euros (público em geral).

O V Curso Breve em Direito dos Estrangeiros visa debater, com especialistas da área, o Contencioso de Asilo, de Imigração e da Nacionalidade, através da análise dos princípios gerais da matéria, das recentes alterações legislativas e das imposições decorrentes da jurisprudência europeia.

“Os princípios do direito da nacionalidade”, “Concessão e renovação de autorização de residência em Portugal”, “As alterações à lei da nacionalidade e a regularização de imigrantes”, “O processo de oposição de nacionalidade” e “A jurisprudência do TJUE em matéria de asilo e imigração” são alguns dos temas em destaque nesta formação.

O Curso tem como destinatários sobretudo advogados, juízes, procuradores, funcionários do Alto Comissariado das Migrações, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e de ONG's, tais como o Conselho Português para os Refugiados e os membros das associações de imigrantes, mas também estudantes e investigadores dos temas abrangidos pelo Curso.

Programa

5 de fevereiro
Sessão de abertura
Desembargador Antero Pires Salvador, Presidente do TAC - Lisboa
Ivone Cordeiro, Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

1) Conceitos Gerais de Direito de Imigração e Asilo
Ana Rita Gil, FDUNL
2) Os Princípios do Direito de Nacionalidade
Gonçalo Matias, Universidade Católica Portuguesa

6 de fevereiro
1) Procedimentos de Asilo
Inspetora Emília Lisboa, SEF
2) Concessão e Renovação de Autorização de Residência em Portugal
Emellin de Oliveira, FDUNL

7 de fevereiro
1) As Alterações à Lei de Estrangeiros e a Regularização de Imigrantes
(orador a designar)
2) As Alterações à Lei de Nacionalização e a Ligação Efetiva à Comunidade Nacional
Paulo Manuel costa, Universidade Aberta / CEMRI

8 de fevereiro
1) Os Recursos Administrativos em Matéria de Imigração e Asilo
Desembargador Paulo Pereira Gouveia
2) O Processo de Oposição à Nacionalidade
Desembargadora Sofia David

9 de fevereiro
1) Jurisprudência do TEDH em Matéria de Asilo e Imigração
Sofia Pinto Oliveira, EDUM
2) A Jurisprudência do TJUE em Matéria de Asilo e Imigração
Nuno Piçarra, FDUNL


Horário: 18h30 às 21h30

Número total de horas: 15h

Certificado de frequência (presença no mínimo em 4 sessões).

Valor do curso:
Público em geral - 150€
Alunos NOVADIREITO - 75€
Grupos com mais de 5 pessoas - 100€ por pessoa

Jantar Sírio, TAYYBEH (9 de fevereiro): 10€

Inscrições: http://www.fd.unl.pt/Inscricoes_Online.asp?ID=12154

Informações: jurisnova@fd.unl.pt.

Informação relacionada

Enviar Informação

Mapa de visitas