IV Curso Breve em Direito dos Refugiados e Imigrantes
Início: ⋅ Fim: ⋅ Data de abertura: ⋅ Data de encerramento: ⋅ Países: Portugal
A JURISNOVA, Associação da Faculdade de Direito, como o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, promove o IV Curso Breve em Direito dos Refugiados e Imigrantes: o acolhimento e o acesso aos Direitos Humanos em Portugal, a decorrer nos dias 20 a 24 de novembro de 2017, no Campus de Campolide da UNL.
Apresentação
Na sequência do afluxo maciço de pessoas carecidas de proteção internacional e de imigrantes em geral a União Europeia, chegou a altura de avaliar as respostas dadas pelos Estados–Membros, em particular por Portugal, no que se refere ao acolhimento de refugiados e imigrantes. Na sua IV Edição, o Curso Breve em Direito dos Refugiados e dos Imigrantes visa dar noções sobre o Direito de Imigração e Asilo em Portugal, bem como promover um debate crítico sobre o efetivo acesso aos direitos sociais por Imigrantes e Refugiados que se encontrem em território nacional.
Coordenação: Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira
PROGRAMA
20 DE NOVEMBRO
SESSÃO DE ABERTURA
Nuno Piçarra, FDUNL
1) CONCEITOS GERAIS DE DIREITO DE ASILO E DE IMIGRAÇÃO
Ana Rita GiI, FDUNL
2) O REAGRUPAMENTO FAMILIAR
Emellin de Oliveira, FDUNL
21 DE NOVEMBRO
1) PROCEDIMENTO DE ASILO
Mónica Farinha, CPR
2) A REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES SEF
(a designar)
22 DE NOVEMBRO
1) PROTEÇÃO DE CRIANÇAS IMIGRANTES E REFUGIADAS
Ana Rodrigues, CNIS
2) PROTEÇÃO DE REFUGIADOS EM RAZÃO DO GÉNERO E DA ORIENTAÇÃO SEXUAL
Marta Ramos, ILGA — Portugal
23 DE NOVEMBRO
1) OS DESAFIOS DA INTERCULTURALIDADE NA INCLUSÃO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS
Ana Filipa Neves, Ius Gentium, FDUC
2) PRÁTICAS DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS: PERSPECTIVAS DO TERRENO
Cristina Santinho, ISCTE—IUL
24 DE NOVEMBRO
1) O ACESSO AO ENSINO, A JUSTIÇA E A OUTROS DIREITOS SOCIAIS
Pedro Góis, CES- UC
2) UM BALANÇO SOBRE O ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS EM PORTUGAL
AIaa Ghunim, Presidente da Associação Family of Refugees
André Costa Jorge, Diretor—Geral do JRS Portugal
Miguel Barros, Especialista em Integração de Minorias
LOCAL: Anf. A — Faculdade de Direito da UNL, Campus de Campolide
HORÁRIO: 18h30 às 21h00;
INSCRIÇÕES: http://fd.unl.pt/Inscricoes_Online.asp?ID=11931
PROPINA SIMPLES: 150 euros;
50% de desconto para estudantes; Grupos com mais 5 pessoas — 100 euros / pessoa
JANTAR SÍRIO (Tayybeh), dia 24 de Novembro — 10 euros
Para mais informações, contactar: sonia.rodrigues@fd.unl.pt