Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017

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Formação

IV Curso Breve em Direito dos Refugiados e Imigrantes

Início: Fim: Data de abertura: Data de encerramento: Países: Portugal

Direito, Direitos Humanos

A JURISNOVA, Associação da Faculdade de Direito, como o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, promove o IV Curso Breve em Direito dos Refugiados e Imigrantes: o acolhimento e o acesso aos Direitos Humanos em Portugal, a decorrer nos dias 20 a 24 de novembro de 2017, no Campus de Campolide da UNL.

Apresentação

Na sequência do afluxo maciço de pessoas carecidas de proteção internacional e de imigrantes em geral a União Europeia, chegou a altura de avaliar as respostas dadas pelos Estados–Membros, em particular por Portugal, no que se refere ao acolhimento de refugiados e imigrantes. Na sua IV Edição, o Curso Breve em Direito dos Refugiados e dos Imigrantes visa dar noções sobre o Direito de Imigração e Asilo em Portugal, bem como promover um debate crítico sobre o efetivo acesso aos direitos sociais por Imigrantes e Refugiados que se encontrem em território nacional. 

Coordenação: Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira


PROGRAMA 

20 DE NOVEMBRO 

SESSÃO DE ABERTURA
Nuno Piçarra, FDUNL 
1) CONCEITOS GERAIS DE DIREITO DE ASILO E DE IMIGRAÇÃO
Ana Rita GiI, FDUNL 
2) O REAGRUPAMENTO FAMILIAR
Emellin de Oliveira, FDUNL 

21 DE NOVEMBRO 

1) PROCEDIMENTO DE ASILO
Mónica Farinha, CPR 
2) A REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES SEF
(a designar) 

22 DE NOVEMBRO 

1) PROTEÇÃO DE CRIANÇAS IMIGRANTES E REFUGIADAS
Ana Rodrigues, CNIS 
2) PROTEÇÃO DE REFUGIADOS EM RAZÃO DO GÉNERO E DA ORIENTAÇÃO SEXUAL
Marta Ramos, ILGA — Portugal

23 DE NOVEMBRO 

1) OS DESAFIOS DA INTERCULTURALIDADE NA INCLUSÃO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS 
Ana Filipa Neves, Ius Gentium, FDUC 
2) PRÁTICAS DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS: PERSPECTIVAS DO TERRENO
Cristina Santinho, ISCTE—IUL 

24 DE NOVEMBRO 

1) O ACESSO AO ENSINO, A JUSTIÇA E A OUTROS DIREITOS SOCIAIS
Pedro Góis, CES- UC 
2) UM BALANÇO SOBRE O ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS EM PORTUGAL 
AIaa Ghunim, Presidente da Associação Family of Refugees 
André Costa Jorge, Diretor—Geral do JRS Portugal 
Miguel Barros, Especialista em Integração de Minorias


LOCAL: Anf. A — Faculdade de Direito da UNL, Campus de Campolide 
HORÁRIO: 18h30 às 21h00;
INSCRIÇÕES: http://fd.unl.pt/Inscricoes_Online.asp?ID=11931
PROPINA SIMPLES: 150 euros; 
50% de desconto para estudantes; Grupos com mais 5 pessoas — 100 euros / pessoa 
JANTAR SÍRIO (Tayybeh), dia 24 de Novembro — 10 euros 
Para mais informações, contactar: sonia.rodrigues@fd.unl.pt

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