Sexta-feira, 29 de Março de 2024
Congressos

V Seminário Luso-Brasileiro de Direito - “Constituição e Governança”

Início: Fim: Países: Brasil, Portugal

Direito, Economia, Estudos Luso-Brasileiros, Política

A quinta edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito que tem como tema “Constituição e Governança” acontece na Universidade de Lisboa, entre os dias 18 e 20 de abril. Participarão do encontro o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, o ministro do STF Dias Toffoli, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o prefeito de São Paulo, João Doria e o senador Aécio Neves, entre outros convidados. As inscrições estão abertas na página do IDP.

O evento, organizado pela FGV Projetos, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade de Lisboa reunirá autoridades, juristas, acadêmicos e empresários brasileiros e portugueses com o objetivo de refletir sobre as principais questões do direito constitucional contemporâneo tendo como base os sistemas jurídicos dos dois países.

Durante os três dias do seminário serão debatidos tópicos como a crise da democracia representativa e a governança do sistema político, o sistema eleitoral e governabilidade e a governança dos serviços públicos da administração central. Estarão em pauta ainda questões de governança no tocante a zonas metropolitanas e mobilidade urbana, o sistema de prevenção e investigação de crimes financeiros, o sistema de saúde pública e a autoridades reguladoras da economia e desenvolvimento. No final do evento, haverá uma mesa redonda que discutirá se o presidencialismo de coalizão é um modelo passível de reforma.

Participantes:

  • Diretor da FGV Projetos - Cesar Cunha Campos,
  • Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral -  Gilmar Mendes
  • Ministro do STF - Dias Toffoli
  • Ministro aposentado do STF -  Eros Grau
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha
  • Ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cuêva
  • Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) - Benjamin Zymler
  • Ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Bruno Araújo (Cidades)
  • Ex-presidente da República - Fernando Henrique Cardoso,
  • Prefeito de São Paulo - João Doria
  • Senador -. Aécio Neves
  • Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Mais informações na página da FGV e no programa completo em anexo.

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