V Seminário Luso-Brasileiro de Direito - “Constituição e Governança”
Início: ⋅ Fim: ⋅ Países: Brasil, Portugal
A quinta edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito que tem como tema “Constituição e Governança” acontece na Universidade de Lisboa, entre os dias 18 e 20 de abril. Participarão do encontro o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, o ministro do STF Dias Toffoli, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o prefeito de São Paulo, João Doria e o senador Aécio Neves, entre outros convidados. As inscrições estão abertas na página do IDP.
O evento, organizado pela FGV Projetos, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade de Lisboa reunirá autoridades, juristas, acadêmicos e empresários brasileiros e portugueses com o objetivo de refletir sobre as principais questões do direito constitucional contemporâneo tendo como base os sistemas jurídicos dos dois países.
Durante os três dias do seminário serão debatidos tópicos como a crise da democracia representativa e a governança do sistema político, o sistema eleitoral e governabilidade e a governança dos serviços públicos da administração central. Estarão em pauta ainda questões de governança no tocante a zonas metropolitanas e mobilidade urbana, o sistema de prevenção e investigação de crimes financeiros, o sistema de saúde pública e a autoridades reguladoras da economia e desenvolvimento. No final do evento, haverá uma mesa redonda que discutirá se o presidencialismo de coalizão é um modelo passível de reforma.
Participantes:
- Diretor da FGV Projetos - Cesar Cunha Campos,
- Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral - Gilmar Mendes
- Ministro do STF - Dias Toffoli
- Ministro aposentado do STF - Eros Grau
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha
- Ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cuêva
- Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) - Benjamin Zymler
- Ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Bruno Araújo (Cidades)
- Ex-presidente da República - Fernando Henrique Cardoso,
- Prefeito de São Paulo - João Doria
- Senador -. Aécio Neves
- Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Mais informações na página da FGV e no programa completo em anexo.