Sexta-feira, 23 de Junho de 2017

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Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas e o Combate a Pobreza

Início: Fim: Países: Brasil

Educação, Direito

O Grupo de Pesquisa “Direitos Sociais e Políticas Públicas: Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade”, coordenado pelas professoras doutoras Geisa Rodrigues e Clarice Seixas, e o Grupo de Pesquisa “Direito e Desenvolvimento Sustentável”, coordenado pela professora doutora Solange Teles, vêm, em nome da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União- ESMPU e o Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, convidar a comunidade acadêmica ao Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas e o Combate à Pobreza, a ser realizado no dia 04 de maio de 2017, no auditório Chamberlain, do Campus Mackenzie – Higienópolis, em São Paulo. A entrada é livre.
 

PROGRAMAÇÃO

DATA: 04 de maio de 2017 HORÁRIO: 9h – 21h

LOCAL: Auditório Chamberlain, Campus Mackenzie – Higienópolis

PAINEL 01: EDUCAÇÃO INTERCULTURAL 9h às 10h30min

Palestrante – Líder Indígena Davi Kopenawa (Comunidade Yanomami – Roraima/RR) Presidente – Profa. Dra. Geisa de Assis Rodrigues (MPF/SP)

Debatedor – Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR)

PAINEL 02: DESAFIOS DA ESCOLA INDÍGENA NO BRASIL 10h30min às 12h

Palestrante –Prof. Dr. Carlos Humberto Prola Júnior (MPF/SP) Presidente – Profa. Dra. Clarice Seixas Duarte (Universidade Mackenzie – SP) Debatedora – Líder Indígena Profa. Cristine Takua (Comunidade Rio Silveira – São Paulo/SP)

APRESENTAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO (GT´S) – 14h às 17h

PAINEL 03: LIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE INDÍGENA 18h às 19h30min

Palestrante – Líder Indígena Davi Kopenawa – (Comunidade Yanomami – RR) Presidente – Profa. Dra. Solange Teles da Silva (Universidade Mackenzie – SP) Debatedor – Prof. Dr. Robério Nunes dos Anjos Filho (MPF/SP)

PAINEL 04: IMPACTOS À SUSTENTABILIDADE NAS TERRAS INDÍGENAS 19h30min às 21h

Palestrante – Prof. Dr. Edson Damas da Silveira (MP/RR) Presidente – Profa. Dra. Márcia Brandão Carneiro Leão (Universidade Mackenzie – Campinas) Debatedor – Prof. Dr. Paulo Thadeu Gomes da Silva (MPF/SP)

2. BREVE HISTÓRICO DOS PALESTRANTES/ DEBATEDORES

I- LÍDER INDÍGENA DAVI KOPENAWA

É uma das lideranças indígenas mais conhecida internacionalmente. Escreveu com seu amigo, antropólogo, francês, Bruce Albert, o livro “A Queda do Céu”, o qual descreve através do olhar de um Xamã, o contato com o homem branco (ameaça contratante para seu povo desde 1960), os impactos que o meio ambiente vem sofrendo e como isso influencia sua comunidade e seu território, explicando a importância do xamanismo indígena para a proteção de todos (ambiente, pessoas e universo). O livro foi escrito a partir de gravações em fitas (cerca de 93 horas de gravações na língua yanomami), que tiveram que ser traduzidas para o francês. A obra foi lançada em 2010 na França pela Editora Plon e em 2013 nos Estados Unidos pela Editora da Universidade de Harvard. Sua versão brasileira ganhou vida em 2015 pela Editora Companhia das Letras. Davi K., foi também um dos principais responsáveis pela demarcação do território Yanomami em 1992 e recebeu o Prêmio Ambiental Global 500 da ONU.

II- LÍDER INDÍGENA PROFA. CRISTINE TAKUA

Filósofa, educadora e artesã. Representante do NEI (Núcleo de Educação Indígena) na Secretaria da Educação do estado de São Paulo e também representante do FAPISP (Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do estado de São Paulo). Coordenadora Nacional da Comissão Guaraní Yvyrupa.

III- PROF. DR. CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO

É membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Sócio fundador do Instituto Socioambiental – ISA, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Presidente do (CEPEDIS). Escreveu entre outros os livros: Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica; O renascer dos povos indígenas para o direito; A função social da terra, Espaços Territoriais Protegidos e Unidades de Conservação, A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais. Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca, São Tomé e Príncipe (África), de 1970 a 1979. Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980.

IV- PROF. DR. CARLOS HUMBERTO PROLA JÚNIOR

Foi Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (2006-2008) e Auditor-Fiscal da Previdência Social (1997-2006). Desde 2008 ocupa o cargo de Procurador da República. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro e Direito Indígena.

V- PROF. DR. EDSON DAMAS DA SILVEIRA

Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima, desde 1998. Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui também Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Realizou estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Escreveu entre outros livros: Direito fundamental à educação indígena; Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia Brasileira; Socioambientalismo de fronteiras: relações homem-ambiente na Amazônia; Políticas públicas e direitos indígenas.

VI- PROF. DR. PAULO THADEU GOMES DA SILVA

Possui graduação em Direito – Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), especialização em Sistemas de Administração e Proteção dos Direitos pelo Institut International D’administration Publique, Paris (1998). Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público da União e Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, situação de risco, poder constituinte, teoria luhmanniana e teoria do direito.

VII- PROF. DR. ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO

Atualmente é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de procurador regional da república na 3ª região, professor de Direito Constitucional, membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ministério público, direito indigenista e direitos fundamentais. Escreveu dentre outros capítulos de livros: O Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas: entre a Secessão e o Autogoverno; O Supremo Tribunal Federal e o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; A Constituição de 1988, o Ministério Público Federal e os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Atenciosamente.

COORDENADORAS: Profa. Dra. Geisa de Assis Rodrigues, Profa. Dra. Clarice Seixas Duarte, Profa. Dra. Solange Teles da Silva

ORGANIZADORAS: Mestranda Bárbara Lago Modernell, Mestranda Maykel Ponçoni Mestranda Ana Carolina Esposito.

 

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