A Rede Interamericana de Direitos Humanos / Inter-American Human Rights Network (IAHRN) convida para a participação no seminário Moving Beyond the Good, the Bad and the Ugly: What to Learn From International Human Rights Systems?, que terá lugar nos dias 29 e 30 de janeiro de 2016 no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Ghent, na Bélgica.
 
O objetivo deste seminário é olhar para os organismos internacionais de direitos humanos a partir de uma crítica perspetiva e examinar as práticas que contribuem para garantir o respeito genuíno pelos direitos humanos; quais são as boas práticas, estratégias e ações para tratar das violações dos direitos humanos que poderiam ser copiadas de outras jurisdições; e aquelas que não merecem ser replicadas.
 
O seminário será organizado em torno de trabalhos avaliados pela Rede e distribuídos antecipadamente. A IAHRN convida para a apresentação de propostas relacionadas com uma das temáticas na continuação:
 
(1) As lições a serem aprendidas na implementação de decisões revolucionárias sobre os direitos civis, políticos, económicos e sociais;
(2) Fatores que afetam a execução das decisões judiciais, sejam eles sociais, políticos, jurídicos, económicos, religiosos ou culturais;
(3) Boas e más experiências na aplicação das decisões internacionais de direitos humanos;
(4) Boas e más experiências na aplicação das decisões internacionais de direitos humanos de colaboradores de movimentos sociais nacionais e internacionais, e organizações não governamentais.
(5) Como maximizar o impacto e que estratégias têm sido mais eficazes;
(6) Em que medida as decisões de juízes de direitos humanos têm um efeito sobre os Estados e sociedades em que ocorreram as violações?
(7) Que impacto têm os julgamentos ou decisões, e em que medida eles têm a garantia de que os direitos das pessoas mais vulneráveis ​​são protegidos?
 
Académicos, juízes e profissionais de todas as regiões do mundo são convidados a discutir as oportunidades para melhorar as políticas e resultados através da implementação de decisões internacionais e da utilização dos direitos, e para enfrentar os dilemas no contexto da violência, a discriminação, a exclusão, a desigualdade ou constrangimentos económicos.
 
Para participar, envie um resumo de meia página do seu trabalho para os endereços Clara.BurbanoHerrera@UGent.be e p.low@ucl.ac.uk, o mais tardar até o dia 3 de novembro de 2015. Junto com sua proposta, inclua o seu nome e título, a sua afiliação institucional, e uma breve biografia (máx. 200 palavras).
 
Os trabalhos podem ser apresentados em Inglês, Espanhol ou Português; as línguas de trabalho da rede.
 
Os participantes internacionais são convidados a indicar quaisquer necessidades de financiamento; alguns fundos (limitados) podem ser disponibilizados para cobrir os custos de transporte para a Bélgica.
 
A IAHRN é uma iniciativa académica internacional que procura examinar o desenvolvimento e o impacto do sistema regional de direitos humanos das Américas. A rede é financiada pela Fundação Leverhulme sob seu programa de redes internacionais. Para mais informações, consulte o Site da rede em http://interamericanhumanrights.org.
 
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (IAHRS) compreende uma série de mecanismos e estruturas destinadas a proteger e promover os direitos dos indivíduos e grupos nas Américas. Os seus principais componentes são a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ambas as instituições fazem parte da estrutura organizacional mais ampla da Organização dos Estados Americanos (OEA); um organismo regional com 35 Estados membros de toda a região.
 
Confira a chamada em anexo (em inglês) para mais informações.