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CEB organiza o seminário "Comissão da Verdade no Brasil" em Salamanca

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Direito, Ciências Humanas e Sociais, Estudos Brasileiros, Política, Direitos Humanos

O Centro de Estudos Brasileiros (CEB) da Universidade de Salamanca (USAL) organiza o o seminário "Comissão da Verdade no Brasil", de 9 a 11 de maio, no Palacio Maldonato, em Salamanca. O evento será ministrado pelo Professor Dr. Pedro Dallari, da Universidade de São Paulo (USP-Brasil) e coordenado pelo professor Dr. Ignacio Berdugo, professor de direito Penal na USAL. As inscrições são gratuitas e as aulas serão ministradas em espanhol.

O seminário oferece a oportunidade de aprender sobre a pesquisa da Comissão Nacional da Verdade (CNV) durante os trinta e um meses de sua operação, entre 16 de maio de 2012 e 10 de dezembro de 2014, data de entrega do seu relatório à Presidência da República. Durante esse tempo, e em linha com a demanda histórica da sociedade brasileira, a CNV começou a clarificar a responsabilidade por graves violações dos direitos humanos cometidas contra a população brasileira, principalmente durante a ditadura militar (1964-1988), a fim de exercer o direito à verdade histórica e da reconciliação nacional.

Durante os três primeiros dias, o seminário vai abordar questões como o processo de formação da CNV e o trabalho realizado em todo o território nacional, que incluiu várias reuniões e audiências públicas, recolhendo milhares de declarações por parte das vítimas, agentes de aplicação da lei e testemunhas, inspeção de instalações militares ou policiais e desenvolvimento de vários relatórios de peritos.

Na sexta-feira, 12 de maio de Professor Dallari dará uma palestra sobre a situação latino-americana atual e a consolidação da democracia na região. O seminário é destinado a estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado), docentes e investigadores.

Pedro Dallari foi coordenador e relator da Comissão Nacional da Verdade no Brasil, de novembro de 2013 até a sua conclusão em dezembro de 2014. Diretor e Professor de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, também é membro do Conselho de Administração do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), uma organização pertencente à organização dos Estados americanos (OEA). Foi juiz, entre 2004 e 2008 e presidente, entre 2007 e 2008, do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Mais informações na página do CEB da Universidade de Salamanca.

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