COLÓQUIO «40 Anos da Constituição da República e a Mudança Socioeconómica e Territorial»
 
24 de Maio | Auditório J.J. Laginha
25 de Maio | Auditório Afonso de Barros
ISCTE-IUL | Lisboa
 
Entrada Livre
 
Programa
 
A Constituição da República Portuguesa festeja em 2016 os seus 40 anos, uma idade madura, que oferece a ocasião para um olhar retrospectivo e a apreciação do percurso seguido nas diversas áreas regidas por esta lei fundamental inovadora e vanguardista no seu tempo.
 
O DINÂMIA’CET-IUL, Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE-IUL entendeu contribuir para a celebração dos 40 anos da Constituição organizando um colóquio centrado nalgumas das principais temáticas de investigação do Centro: o trabalho, a economia e o território.
 
Partindo de exposições iniciais por investigadores do DC e investigadores convidados, pretende-se debater, à luz dos princípios e direitos constitucionais, alguns aspectos salientes da evolução das políticas públicas e da prática social nos domínios do trabalho, da economia e do território.
 
Comissão de organização: Maria Eduarda Gonçalves, Pierre Guibentif, Glória Rebelo
 
24 maio
 
17H45 – 18H00- Introdução pelos Organizadores
 
18H00 – 19H00 - Conferência de Abertura
 
Developments in contemporary constitutional law: Between national and global norm formation
Christopher Thornhill, Manchester University
 
25 maio
 
9h30 – 10H45 – A Constituição, a Crise e o Papel do Tribunal Constitucional
 
Oradores: António Manuel Hespanha e José Manuel Pureza
 
Moderador: Pierre Guibentif
 
10H45-11H00 – Intervalo para café
 
11H00 – 12H15 – A Constituição Laboral
 
Oradores: Glória Rebelo e Paulo Alves
 
Moderador: António Monteiro Fernandes
 
12H15 – 14H00 – Intervalo para almoço
 
14H00 -15h15 – A Constituição Económica
 
António Carlos Santos e Ana Costa
 
Moderadora: Maria Eduarda Gonçalves
 
15H15 -16H30 – A Constituição Territorial: descentralização administrativa e a coesão territorial
 
João Ferrão e Raul Lopes
 
Moderador: Pedro Costa
 
16H30 – 17H00 – Intervalo para café
 
17H00 -18H15 – A Constituição Territorial: a habitação e a coesão social
 
Paulo Tormenta Pinto e Margarida Acciaiuoli
 
Moderadora: Sandra Marques Pereira
 
18H30 – 19H30 – Encerramento
 
Aderir ao evento: https://www.facebook.com/events/1752517611630950
 
Mais informações: http://dinamiacet.iscte-iul.pt/noticias/coloquio-3/