Decorrerá, entre os dias 14 a 18 de março de 2022, a 3.ª Edição da (este ano) Spring School eUjust, subordinada ao tema "EU Procedure and credits' claims: approaching electronic solutions under e-Justice paradigm", curso promovido no âmbito do Módulo...
Estão abertas as inscrições para o programa de bolsas de estudos do Instituto Ling. Mesmo com a pandemia, a entidade sem fins lucrativos manterá seus programas educativos concedendo, pelo 28º ano consecutivo, bolsas parciais para jovens brasileiros cursarem pós-graduação em...
No âmbito do Módulo Jean Monnet “EU Procedure and credit claims: approaching electronic solutions under e-Justice paradigm”, com o acrónimo “eUjust”, será realizado um Curso Intensivo entre os dias 14 e 18 de março de 2022, em formato online. No dia 16 de...
Sobre Este curso de extensão tem como principal função abordar questões da sociedade contemporânea através do futebol, um fenômeno social, político e cultural altamente popular em todo mundo. Através das características e temporalidades desta modalidade, é possível compreender a história...
O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) - UMinho, está a preparar a quarta edição do Anuário de Direitos Humanos, revista de acesso aberto, com revisão por pares. Encontra-se, por isso, aberta a call for papers para o...
Num presente marcado pelo Brexit, a Conferência Interdisciplinar “A Aliança Luso-Britânica: Balanço do passado e perspetivas de futuro”, que terá lugar na Universidade do Minho (Braga, Portugal) de 6 a 9 de julho de 2022, assinala o 650º aniversário do...
O projeto Pluralismo Jurídico no Império Português (séculos XVIII-XX) (LEGALPL) tem como objetivo estudar o encontro entre a ordem jurídica portuguesa e as ordens jurídicas nativas nos territórios ultramarinos portugueses, desde o século XVIII até ao XX. Financiado pela Fundação...
O Brasil enfrenta uma onda de conservadorismo em todas as searas sociais, resultando em ataques e violações de direitos e garantias da população LGBTQIA+. Dessa forma, a Revista COR LGBTQIA+ torna pública sua chamada de trabalhos para sua próxima edição,...
A Revista Direito Público - Qualis A1 – informa a abertura da seleção de artigos científicos para o Dossiê Temático - História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição. O dossiê pretende reunir artigos teóricos e empíricos, do campo do...
Chamada de artigos para a Revista Direito Público (Qualis A1) Dossiê Temático: Inteligência artificial, ética e epistemologia Organizadores Danilo Doneda — Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Miriam Wimmer — Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Neste...